STF será avaliado em julgamento do mensalão

Corregedora afirmou que julgamento será também uma oportunidade para que a Corte seja avaliada pela sociedade

Dia do Aposentado: o que há a comemorar?

A data convida a uma reflexão sobre como a sociedade contemporânea convive com os seus aposentados

Penal. Conflito de competência. Emissão de duplicatas simuladas.

Conduta praticada em detrimento de sociedade de economia mista. Competência da justiça estadual.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregado público. Sociedade de economia mista. Despedida imotivada, mas considerada discriminatória. Dano moral. Reintegração.

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

Preconceito de raça. Ornamentos. Que utiliza a cruz suástica. Se de um lado a constituição exaltou a liberdade de pensamento como um dos direitos fundamentais, ficou preservada também a dignidade humana, com repúdio à discriminação ou preconceito.

Uniões Estáveis Plúrimas

uniões paralelas reforçou aspectos direcionados com os valores constitucionais, como o princípio da dignidade da pessoa humana.

Político é condenado por usar foto de jornal em campanha

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Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

sociedade brasileira, inserindo a mulher como mero objeto a ser utilizado e descartado como bem queira o

A Concreção do Corolário da Isonomia entre os Filhos: A Afetividade como Flâmula Norteadora

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Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos

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A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

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Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

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Crime de Garanhuns

Nos últimos dias um crime hediondo impactou toda a sociedade, em especial a cidade de Garanhuns- PE

Genocídio: crime & barbárie

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à

Sir Falstaff: quantos você conhece?

linguajar recheado de imagens relacionadas ao comer e beber e suas sinuosas críticas à sociedade elizabetana.

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

A cidadania na contemporaneidade brasileira

humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da